A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (15) o Projeto de Lei 3839/24, que reconhece o hip hop como manifestação da cultura nacional. O texto segue para análise do Senado.

De autoria do deputado Pastor Henrique Vieira (PSol-RJ), o projeto argumenta que o reconhecimento do hip hop se alinha ao direito de acesso às fontes da cultura nacional, à valorização da diversidade cultural e à proteção das expressões culturais de grupos historicamente relevantes para a formação social brasileira.

Os deputados aprovaram o parecer do relator, deputado Inácio Arruda (PCdoB-CE). No relatório, ele destacou a dimensão do movimento nos aspectos musical, de linguagem, identidade, memória, resistência, participação juvenil, produção estética e afirmação de comunidades historicamente marginalizadas, especialmente nas periferias urbanas brasileiras.

Ao defender a proposta, Arruda afirmou que o reconhecimento do hip hop valoriza a diversidade cultural do país, prestigia formas populares de criação artística e contribui para a visibilidade institucional de um movimento que há décadas influencia a música, a dança, as artes visuais, a moda, a educação, a comunicação e o debate público no Brasil.

O texto também registra a origem do hip hop nas periferias afro-americanas e latinas de Nova Iorque, na década de 1970, quando o movimento se consolidou como expressão cultural própria, composta por elementos como o DJ, o breaking, o MC, o grafite e o conhecimento. No Brasil, ele se desenvolveu a partir da década de 1980, especialmente em São Paulo, em espaços de encontro de jovens negros, pobres e moradores de periferias.

Segundo a proposta, o movimento também se expandiu para outras regiões do país, adquirindo características locais, inclusive no Nordeste, onde dialogou com tradições como o repente e com ritmos caribenhos e jamaicanos.