Monique Medeiros, ré pela morte do filho Henry Borel, entregou-se à Polícia Civil do Rio de Janeiro nesta segunda-feira (20/4). Ela apresentou-se na 34ª DP (Bangu) em cumprimento a um mandado de prisão preventiva. Na sexta-feira (17/4), o ministro do  Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes determinou o restabelecimento da prisão preventiva de Monique. A medida atende a uma ação movida por Leniel Borel de Almeida, pai da vítima e assistente de acusação.

Gilmar Mendes fundamentou o retorno à prisão na necessidade de preservar a autoridade do STF, argumentando que a soltura de Monique por instâncias inferiores desrespeitou determinações anteriores da Corte e violou a hierarquia jurídica. O magistrado também refutou a tese de demora no processo, atribuindo o adiamento do júri em março exclusivamente a uma manobra da defesa de Dr. Jairinho. 

Mendes também rebateu o argumento de demora processual utilizado pela 2ª Vara Criminal para justificar a liberdade da ré. Segundo o decano, o adiamento da sessão do júri, originalmente marcada para março, ocorreu exclusivamente devido à manobra da defesa de Jairo Souza Santos Júnior, o Dr. Jairinho, que abandonou o plenário na ocasião.

Relembre o caso

O crime que chocou o país ocorreu em 8 de março de 2021. Henry Borel, de apenas 4 anos, morreu após dar entrada em um hospital na Barra da Tijuca. O laudo do Instituto Médico Legal (IML) revelou a gravidade da violência: 23 lesões no corpo da criança, incluindo laceração hepática e hemorragia interna provocadas por ação contundente.

As investigações apontam o padrasto do menino, o ex-vereador Dr. Jairinho, como o principal autor das agressões recorrentes. Jairinho teve seu mandato cassado, o registro médico cancelado e permanece preso preventivamente.

Monique Medeiros responde por homicídio triplamente qualificado, tortura por omissão, coação no curso do processo, fraude processual e falsidade ideológica. A acusação sustenta que ela tinha pleno conhecimento das agressões sofridas pelo filho e não agiu para impedi-las. O julgamento de Monique e Jairinho foi remarcado pela juíza Elizabeth Machado Louro para 25 de maio, após as interrupções causadas pela defesa no início deste ano.