O Ministério da Educação lançou, nesta quarta-feira, 10 de maio, o Programa ProDiversidade, iniciativa voltada a fortalecer práticas inclusivas, garantir acessibilidade, promover autonomia e enfrentar o capacitismo nas instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica.

O lançamento ocorreu em seminário em Brasília, com transmissão pelo canal do MEC no YouTube, e reuniu especialistas, gestores e coordenadores dos Núcleos de Atendimento às Pessoas com Necessidades Específicas (Napnes) das instituições de ensino.

Os cursos do programa podem ser acessados na Plataforma Digital de Formação Continuada (PlaforEDU), por meio de login via portal Gov.br. Estruturado em 10 dimensões temáticas e 18 trilhas formativas, o ProDiversidade disponibiliza inicialmente 51 cursos para qualificar docentes e técnicos. A iniciativa está relacionada ao Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência – Novo Viver Sem Limite.

O secretário de Educação Profissional e Tecnológica do MEC, Marcelo Bregagnoli, afirmou que o programa tem potencial para ampliar a atuação da Rede Federal e defendeu que o foco da política pública vá além do acesso, alcançando também a permanência e a autonomia de estudantes com necessidades específicas. Já o diretor de Desenvolvimento da Rede Federal, Charles Okama de Souza, destacou a necessidade de apoiar servidores que atuam na ponta, especialmente professores e equipes dos Napnes, e disse que a formação vai abranger desde legislação até o uso de tecnologias assistivas.

A presidente da Escola Nacional de Administração Pública (Enap), Betânia Ramos, parceira na oferta dos cursos, ressaltou a importância da capacitação das equipes para que as normas sejam efetivamente aplicadas. Segundo ela, um programa de formação continuada voltado à inclusão, à diversidade e à acessibilidade representa um marco na educação técnica.

O seminário também contou com a participação do reitor do IF Fluminense, Victor Saraiva, representando o Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif); da pró-reitora de Extensão do Instituto Federal do Ceará, Ana Uchoa; e de especialistas em educação inclusiva e tecnologias assistivas da Rede Federal.