A Justiça do Reino Unido rejeitou, nesta quarta-feira (6/5), novo recurso da mineradora BHP contra a decisão que a responsabiliza pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana, em 2015. Desta vez, a negativa foi dada pela Corte de Apelação de Londres.

Com isto, a decisão de novembro de 2025, quando o tribunal superior inglês responsabilizou a empresa anglo-australiana pelo desastre, ficou mantida. Os juízes consideraram que a BHP, sócia da Vale na gestão da mineradora Samarco, operava a barragem e tinha conhecimento dos riscos antes do rompimento, o que evidenciava negligência, imprudência e/ou imperícia.

A mineradora já havia tentado recorrer da decisão em janeiro deste ano, mas teve o pedido negado. Na decisão de hoje, o tribunal concluiu que não há razão convincente para que o recurso seja julgado. No sistema jurídico inglês, o direito de recorrer não é automático, e a parte interessada precisa primeiro obter permissão para apresentar o recurso (permission to appeal).

O processo segue em andamento e deve avançar para as fases que vão analisar a relação entre o desastre e os prejuízos causados, além da definição de eventuais indenizações. O julgamento no Tribunal Superior de Londres (High Court) ocorreu entre outubro de 2024 e março de 2025, com depoimentos de especialistas e vítimas apresentados sucessivamente.

Relembre o desastre

O desastre de Mariana, com o rompimento da barragem de Fundão, ocorreu em novembro de 2015, deixando 19 mortos e causando danos ambientais de grandes proporções ao longo da bacia do Rio Doce. Foram despejados cerca de 40 milhões de metros cúbicos de lama tóxica, que alcançaram o oceano Atlântico após percorrer 650 quilômetros pelo rio.

*Estagiário sob supervisão de Rafaela Gonçalves