ANA BOTTALLO
FOLHAPRESS

As bolsas de estágio de pesquisa no exterior (Bepe) ofertadas pela Fapesp (Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo) foram reduzidas de 12 para 6 meses de duração, a partir da última terça-feira (1º).

Os auxílios são concedidos a pesquisadores regulares que desejam realizar parte dos seus estudos fora e atendem em fluxo contínuo (sem prazo definido para envio das propostas) bolsistas de doutorado, doutorado direto e pós-doutorado, com vigência a partir de 1º de setembro de 2026. Para bolsas concedidas até 31 de agosto, ainda valem as regras antigas.

A Fapesp disse que os apoios no exterior aprovados poderão ser prorrogáveis por mais 6 meses, mediante solicitação do bolsista e análise de mérito pela agência.

A mudança na concessão das bolsas foi anunciada pelo órgão na última quarta-feira (26), em edital que excluía os estágios no exterior de bolsistas de iniciação científica (IC), ainda na graduação, e mestrado.

Na segunda-feira (31), um dia antes do início da nova vigência, a Fapesp informou em nota que para evitar o comprometimento financeiro de projetos científicos, a concessão de bolsas Bepe seria “apenas a estudantes que já possuem bolsas de doutorado, doutorado direto e pós-doutorado, e não mais a estudantes de iniciação cinetífica (graduação) e mestrado, como era possível anteriormente”.

Após forte repercussão da comunidade acadêmica e dos bolsistas, no entanto, a agência recuou e emitiu uma nova nota no início da noite desta terça-feira (1º) dizendo que uma chamada especial para bolsistas de mestrado e IC com projetos vigentes até 31 de agosto deste ano será anunciada no final de setembro.

Já os projetos que forem solicitados a partir de 1º de setembro de 2026 terão um edital especial publicado no primeiro semestre de 2027, ainda de acordo com o órgão.

Os pesquisadores de doutorado, doutorado direto e pós-doutorado, continuam a ser atendidos em fluxo contínuo. Não houve alteração nos valores do apoio, que podem chegar a aproximadamente R$ 25,5 mil mensais (ou até US$ 4.950) para pós-doutores que realizam estágio de pesquisa em países como China, Coreia do Sul e Nova Zelândia.

As idas e vindas da Fapesp representam resposta do órgão frente à reação negativa tanto dos pesquisadores quanto do próprio governo do Estado de São Paulo, que não foi informado da divulgação de novas regras para auxílios no exterior. A agência paulista é o principal fomento à pesquisa pública no estado de São Paulo, com orçamento para o ano de 2025 de aproximadamente R$ 2,8 bilhões (equivalente a 1% da arrecadação tributária do estado de São Paulo).

De acordo com o órgão, as mudanças divulgadas na última semana estavam relacionadas a um desequilíbrio “entre o dispêndio de auxílios e bolsas” da agência no período de 2023 a 2025.

Segundo nota assinada pelo Conselho Técnico-Administrativo (CTA) da Fapesp, houve um aumento de 73% das bolsas ofertadas pela agência no período, ante 3,7% de projetos de pesquisa (que incluem, aqui, projetos de longo prazo, com apoio de infraestrutura e contratação de pessoal técnico).

Em junho deste ano, ainda segundo a entidade, as despesas com bolsas chegaram a quase 60% do orçamento da Fapesp, ante 35% da média histórica, o que poderia comprometer o financiamento de projetos científicos e tecnológicos de maior porte. Foi após essa análise que o Conselho Superior solicitou ao CTA mudanças nas regras de concessão de bolsas no exterior, diz a nota da agência.

“Importante ressaltar que não houve corte no número de bolsas Bepe, mas alterações nos critérios de elegibilidade e na duração das mesmas. A mudança tem como base um entendimento de que esse apoio à realização de estágios no exterior deve privilegiar estudantes e jovens pesquisadores nos estágios mais avançados de sua formação acadêmica e científica”, finaliza o texto.

Procurada na manhã e tarde de terça-feira (1º) e na manhã desta quarta (2), via assessoria de comunicação por telefone e e-mail, a Fapesp afirmou que as informações sobre a concessão de bolsas estão em comunicado divulgado na noite de terça.

Questionada sobre se a duração das bolsas no exterior nas chamadas específicas para mestrado e IC serão as mesmas de doutorado e pós-doutorado e quantas bolsas estão vigentes hoje nestas modalidades, a agência não respondeu até o fechamento deste texto.

A reportagem também procurou a assessoria do Governo do Estado de São Paulo acerca da posição do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) sobre as mudanças propostas pelo órgão paulista. Em nota, a Secretaria de Comunicação do governo disse que “a definição dos critérios para a concessão de bolsas é uma atribuição técnica da Fundação”, e que, segundo a Fundação, “não haverá redução no número de bolsas concedidas”.

Disse, ainda, que a atual gestão ampliou em 40,1% os recursos destinados à Fapesp no período de janeiro de 2023 a agosto de 2026, demonstrando o “compromisso do governo com a formação de pesquisadores, o fortalecimento da produção científica e o avanço tecnológico e de inovação no Estado”.
Na última semana, entidades de pós-graduandos, associações de pesquisadores estaduais e coletivos estudantis se mobilizaram para fazer com que o órgão recuasse nas medidas.

Segundo Gabryella Cardoso, vice-presidente da ANPG (Associação Nacional dos Pós-Graduandos) do estado de São Paulo, a diretoria da Fapesp foi procurada na manhã de sexta-feira (28) para diálogo, mas eles foram impedidos de entrar no prédio, que fica no bairro Alto da Lapa, zona oeste de São Paulo. No entanto, o diretor-presidente, Carlos Graeff, conversou com os representantes no saguão do prédio.

A vice-presidente da ANPG diz que eles protocolaram um ofício pedindo a revogação imediata das novas regras de concessão de bolsas, bem como a restituição dos prazos máximos de 12 meses para o estágio e de bolsas para IC e mestrado.

“A justificativa que eles deram é que as bolsas de IC e mestrado não davam o retorno esperado, mas quando pensamos no retorno científico [da experiência acadêmica], muitas vezes o estágio é o objetivo final em si mesmo”, afirma Cardoso, formada em direito, doutoranda no Mackenzie e especialista em políticas públicas.

De acordo com Cardoso, as justificativas de reequilíbrio financeiro vão contra os princípios da Fapesp de formação de pessoal qualificado. Ela afirma ainda que não houve cortes nos orçamentos repassados pelo governo do estado ao órgão, o que não justificaria a exclusão dos benefícios de estágio no exterior a mestrandos e alunos de IC.