Aposentadoria especial para agentes de saúde — Senado Notícias
Aposentadoria especial para agentes de saúde — Senado Notícias

Agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias estão próximos de conquistar o direito a se aposentarem mais cedo que o previsto na regra atual.  A mudança está na PEC 14/2021, que fixa regras permanentes e transitórias de aposentadoria para as duas categorias. Além disso, a proposta disciplina a contratação desses agentes, estende as regras aos agentes indígenas e indica a forma como a União custeará o aumento de despesa. O texto, aprovado na terça-feira (14) com 73 votos favoráveis e apenas um contrário, ainda será promulgado.

O Plenário do Senado também aprovou, na quarta-feira (15), a inclusão da educação financeira nos ensinos fundamental e médio. O PL 2.979/2023, aprovado na forma de texto alternativo da senadora Teresa Leitão (PT-PE), tem como objetivo ensinar os estudantes a lidar com o dinheiro de forma consciente desde cedo, para prevenir o endividamento futuro. A proposição estabelece que a educação financeira será ensinada de forma transversal: os professores vão encaixar conceitos de finanças nas disciplinas que já existem, como matemática, história e geografia. O projeto foi apresentado pela deputada Any Ortiz (PP-RS) e, como foi modificado pelos senadores, retorna ao exame da Câmara dos Deputados.

Fonte: Senado Federal

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