A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), ligada ao Ministério da Justiça, notificou nesta quarta-feira (8/10) as principais plataformas de e-commerce do país — entre elas, Shopee, Enjoei, Amazon Brasil, Magazine Luiza, Casas Bahia, Americanas, Zé Delivery e Carrefour — para que suspendam a venda de bebidas destiladas.
As empresas têm 24 horas para informar as medidas de controle adotadas e retirar do ar anúncios de produtos sem comprovação de procedência. A determinação também vale para itens como lacres, tampas, selos e garrafas não colecionáveis, frequentemente usados em esquemas de falsificação.
O Mercado Livre se antecipou à medida e anunciou a suspensão de anúncios de bebidas alcoólicas destiladas na última terça-feira (7/10). A empresa informou que a decisão é preventiva e permanecerá até que a crise de saúde pública associada aos casos de intoxicação por metanol esteja controlada. Segundo a companhia, embora não tenha identificado ocorrências em sua plataforma, “segue comprometida em proporcionar um ambiente seguro para seus milhões de consumidores no país”.
Metanol: bebidas adulteradas:
De acordo com a Senacon, as plataformas têm papel essencial na proteção da saúde dos consumidores e devem garantir que todas as bebidas comercializadas sejam originais, devidamente rotuladas e registradas nos órgãos competentes. A venda de bebidas falsificadas ou adulteradas é considerada infração grave e pode resultar em multas, punições administrativas e até processos criminais.
A notificação faz parte de um conjunto de ações do governo para conter os casos de falsificação e adulteração de destilados com metanol — substância altamente tóxica e associada a intoxicações e mortes recentes.
Fonte: Revista PEGN
