A chegada de um voo fretado com 118 haitianos ao Aeroporto Internacional de Viracopos, em Campinas (SP), provocou um impasse migratório nesta quinta-feira (12/3). A Polícia Federal identificou vistos humanitários falsificados entre os documentos apresentados pelos passageiros e determinou a inadmissão do grupo no território brasileiro. A aeronave permaneceu retida no pátio do terminal por cerca de 10 horas antes que os ocupantes fossem autorizados a desembarcar.

De acordo com a PF, o aeroporto se tornou uma das principais rotas de entrada de haitianos no país e recebe aproximadamente 600 migrantes por semana, distribuídos em três voos. No caso do voo de ontem, a decisão inicial foi de reembarque imediato dos passageiros, medida administrativa que obriga a companhia aérea responsável a providenciar o retorno ao ponto de origem quando há irregularidade documental.

A aeronave pousou em Campinas por volta das 9h. Segundo a corporação, ao meio-dia todos os passageiros já estavam novamente a bordo, com portas fechadas e autorização para decolagem concedida. Apesar disso, o avião permaneceu estacionado no pátio do aeroporto. Em nota, a Polícia Federal afirmou que a permanência ocorreu por questões operacionais relacionadas ao voo, cuja gestão cabe exclusivamente à companhia aérea e à tripulação.

Por volta das 19h, os haitianos foram liberados para sair da aeronave e encaminhados a uma sala restrita do aeroporto. No local, tiveram acesso a banheiro e chuveiro e receberam alimentação. A expectativa era de que, nesta sexta-feira (13), fosse iniciado o procedimento de admissão migratória no Brasil para análise individual da situação dos passageiros.

A empresa Aviación Tecnológica S.A. (Aviatsa), responsável pelo voo fretado, declarou que os viajantes pretendiam solicitar refúgio ou proteção migratória no Brasil e que todos possuíam passaporte válido e identificação regular. Já a organização Advogados Sem Fronteiras afirmou que profissionais de direitos humanos presentes no aeroporto para prestar assistência jurídica ao grupo foram impedidos de acessar os passageiros.

A entidade também relatou a presença de crianças com visto de reunião familiar expedido por autoridade consular brasileira e pessoas com condições médicas preexistentes, como asma. Em nota, a organização afirmou que o controle migratório é prerrogativa do Estado, mas criticou o que chamou de ausência de garantias jurídicas aos estrangeiros. A concessionária Aeroportos Brasil Viracopos informou que não participa de decisões sobre entrada de estrangeiros no país, responsabilidade do Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio da Polícia Federal, e do Ministério das Relações Exteriores.

A chegada frequente de haitianos ocorre em meio à crise no Haiti, país que enfrenta violência de gangues, instabilidade política e dificuldades econômicas. Segundo a Organização das Nações Unidas, o território vive uma das crises humanitárias mais graves do mundo, com escassez de alimentos, medicamentos e serviços básicos. Sem eleições desde 2016, a nação caribenha convive com deterioração institucional e aumento da insegurança.

*Estagiária sob a supervisão de Carlos Alexandre de Souza