A escalada de conflitos armados em diferentes territórios está no centro das preocupações globais. Especialmente desde 2022, com o início do conflito entre Rússia e Ucrânia, confrontos ganharam repercussão global e alertam para as violações de direitos de grupos civis. Entre eles, o aumento da violência contra as mulheres.

Em entrevista ao Correio, a Relatora Especial das Nações Unidas sobre violência contra mulheres e meninas, Reem Alsalem, destacou a negligência dos territórios e apontou retrocessos nos direitos das mulheres. Natural da Jordânia, ela atua no cargo independente desde 2021. A especialista esteve no Brasil para uma aula magna na Universidade de Brasília (UnB).

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“Desde Gaza, onde a maioria das vítimas eram mulheres e crianças, houve um declínio significativo na proteção”, pontua. “Qualquer ataque deve se esforçar para diferenciar entre alvos civis e não civis, e isso está sendo ignorado de forma drástica.” 

A relatora citou como exemplo o ataque de Israel e Estados Unidos a uma escola no Irã. A ofensiva ocorreu no último sábado (28/2) e matou 153 meninas, além de deixar mais de 90 feridas. 

Além dos ataques armados, Alsalem destaca violências sexuais e cerceamento do direito à saúde como arma de guerra. “Vemos o uso deliberado da violência sexual como estratégia de guerra e subjugação da comunidade, vemos ataques deliberados a instalações de saúde e até mesmo a maternidades, além da falta de acesso de gestantes e lactantes a qualquer assistência mínima”, relata. 

“Há cada vez menos recursos destinados às populações vulneráveis, incluindo mulheres e crianças, meninas que podem ser vítimas de violência, idosos e pessoas com deficiência”, destaca. “Há mais dinheiro sendo direcionado para a militarização. Se você observar a assistência ao desenvolvimento e a assistência humanitária, muitos dos doadores tradicionais, incluindo os EUA, cortaram drasticamente esses orçamentos”.

Dados alarmantes

Para a relatora, os dados sobre feminicídios representam o desafio mais alarmante, atingindo números epidêmicos. Mesmo altos, ela destaca que as ocorrências são “apenas a ponta do iceberg” devido à subnotificação dos casos. 

“Em 2024, a ONU estimou que 83.000 mulheres foram mortas por feminicídio e que cerca de 60% desses casos foram cometidos por parceiros íntimos ou familiares, e eu digo que é um número subnotificado porque há muitos feminicídios dos quais nem sequer temos conhecimento”, comenta. 

Um dos motivos é a tipificação do crime. Ao contrário do Brasil, que tem classificação específica para o crime de feminicídio, alguns países tratam as ocorrências como homicídio. “Quando se trata de feminicídio, é preciso tratá-lo como um crime específico, porque as vítimas são mortas simplesmente por serem mulheres”, destaca. 

A escalada da violência contra as mulheres também é uma preocupação no ambiente digital e pode incitar a violência fora da internet. Embora as discussões sobre o tema tenham ganhado fôlego, a especialista classifica a atuação pública como aquém do necessário. 

“Os governos estão percebendo que precisam impor ou ter regulamentações que governem o espaço da internet, que também sejam obrigatórias para as plataformas digitais, para realmente prevenir o abuso e a violência contra mulheres e meninas, incluindo não apenas ameaças, mas também o compartilhamento não consensual de imagens, como os deepfakes, que estão em níveis epidêmicos e são muito usados contra mulheres e meninas”, comenta. 

Os ataques ficam restritos não só às conversas privadas, mas ganham projeções com ofensas a figuras públicas em uma onda de ódio e violência nas redes sociais. “É muito preocupante que, mesmo em países que deveriam ser democracias vibrantes ou ter estado de direito, vejamos cada vez mais ataques contra mulheres que são figuras públicas”, afirma. “Há cada vez mais ataques contra elas, especialmente se expressam suas opiniões, defendem seus pontos de vista ou são muito visíveis, e isso é muito problemático porque muitos desses ataques ficam impunes e transmitem à sociedade a mensagem de que atacar mulheres e meninas é aceitável.” 

Mudanças climáticas

As mudanças climáticas também evidenciam disparidades de gênero, afetando mulheres e meninas de forma excepcional. Segundo o relatório Gender Snapshot, as condições do clima podem empurrar 158 milhões de mulheres para a pobreza até 2050, 16 milhões a mais do que o número de homens e meninos. Mesmo sendo as mais afetadas, a participação feminina nos processos decisórios é limitada. 

“É muito claro que os desafios que elas e a sociedade enfrentam se multiplicaram: temos a crise climática, as medidas de austeridade, o aumento das guerras e das crises humanitárias”, enfatiza. “Tudo isso terá um impacto negativo ainda maior na segurança de mulheres e meninas, tornando-as mais vulneráveis à violência.” 

Direitos questionados 

Alsalem também apontou retrocessos em relação a direitos conquistados pela luta feminista. “Talvez tenhamos dado esses direitos como garantidos, mas agora eles estão sendo questionados novamente”, lamenta. 

“A situação das mulheres no Afeganistão é o melhor exemplo de como metade da população mundial pode ser apagada, marginalizada, controlada, subjugada e excluída”, comenta. “Infelizmente, o mundo permitiu que isso acontecesse. Aliás, esta é a segunda vez que isso ocorre, pois o Talibã já estava no poder.”

Os direitos reprodutivos são alguns dos alvos desse retrocesso. “Agora, também existem certos governos, quando chegam ao poder, que tentam restringir e limitar esse acesso”, comenta. 

A especialista cita ainda legislações que proíbem a mutilação genital feminina, violação contra os direitos humanos que por muito tempo foi considerada uma prática cultural. Embora mais da metade dos países em que a prática foi registrada tenha marcos legais nesse sentido, relatório do Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) aponta que  quase 4,5 milhões de meninas correm risco de serem submetidas ao procedimento em 2026.   

Representatividade

A garantia dos direitos essenciais e políticas equitativas passa pela participação feminina nos espaços decisórios. “É absolutamente necessário que as mulheres atuem mais na política”, declara. “Eu quero dizer que a política é predominantemente um ambiente masculino, os homens é que determinam as regras na política, é possível mudar a situação das mulheres se as mulheres atuarem”. Além da falta de representantes, o combate à violência contra mulheres na política é essencial. 

“Precisamos de mulheres em todas as estruturas de governança, inclusive nas plataformas digitais, na resposta à crise climática, precisamos de mais mulheres em cargos de liderança, precisamos de mais disso”, finaliza.