Destroços da localidade de Bento Rodrigues, que foi destruída por avalanche de lama após rompimento de barragem da Samarco em Mariana (MG)
Destroços da localidade de Bento Rodrigues, que foi destruída por avalanche de lama após rompimento de barragem da Samarco em Mariana (MG)

A BHP pode ser responsabilizada pelo rompimento de uma barragem de Fundão em Mariana, em 2015, decidiu o Tribunal Superior de Londres nesta sexta-feira, 14, o que abre caminho para bilhões de dólares em indenizações.

Centenas de milhares de pessoas, dezenas de municípios e cerca de 2.000 empresas processaram a BHP pelo colapso da barragem de Fundão em Mariana, Minas Gerais, que era de propriedade e operada pela joint venture Samarco, formada pela BHP e pela Vale. O processo era a última esperança de pessoas prejudicadas pela tragédia que acumulam críticas contra as reparações acordadas nos tribunais brasileiros.

O valor a ser pago em indenizações ainda será decidido numa nova etapa do julgamento. A BHP disse que recorreria da decisão e continuaria a enfrentar o processo.

O pior desastre ambiental do Brasil desencadeou uma onda de lama tóxica que matou 19 pessoas, deixou milhares de desabrigados, inundou florestas e poluiu toda a extensão do rio Doce.

A juíza Finola O’Farrell disse em um resumo de sua decisão que a BHP não deveria ter continuado a aumentar a altura da barragem antes de seu colapso, o que foi “uma causa direta e imediata do colapso da barragem, dando origem à responsabilidade baseada em culpa por parte da BHP”.

Segundo o escritório Pogust Goodhead, que representa as vítimas na Justiça britânica, o processo movido na Justiça inglesa desde 2018 representa 620 mil atingidos entre indivíduos, empresas, comunidades indígenas e quilombolas, municípios e autarquias. Em nota, a advogada Caroline Narvaez Leite, sócia do escritório, afirma que a ação foi movida pois “milhares de pessoas deixaram de acreditar que as mineradoras responsáveis pela tragédia forneceriam uma reparação completa e justa no Brasil”.

Vale estima provisão de US$ 500 milhões

A Vale disse que estima uma provisão adicional de aproximadamente US$ 500 milhões em suas demonstrações financeiras de 2025 para obrigações decorrentes do rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG).

A nova provisão ocorre após a Alta Corte da Inglaterra considerar o grupo BHP também responsável, sob a legislação brasileira, pela tragédia ambiental.

“Vale e BHP permanecem confiantes de que o acordo definitivo, assinado em outubro de 2024 no Brasil, oferece os mecanismos mais rápidos e eficazes para compensar os impactados”, disse a Vale.

Em 30 de setembro de 2025, a Vale já havia reconhecido uma provisão de US$ 2,40 bilhões para obrigações sob o acordo definitiv.



Fonte: IstoÉ Dinheiro

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