Estão abertas até 20 de setembro as inscrições para a chamada pública destinada à indicação de representantes da sociedade civil que integrarão a delegação brasileira na 31ª Conferência das Partes (COP31) da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC).

Podem se inscrever coletivos e organizações negras, comunidades quilombolas, povos ciganos, povos e comunidades tradicionais de matriz africana e de terreiro, além de organizações não governamentais, institutos, fundações, fundos filantrópicos, movimentos sociais, redes, coletivos, cooperativas, associações, entidades sindicais e instituições acadêmicas brasileiras engajadas na agenda climática.

As inscrições devem ser feitas no Portal Brasil Participativo, por meio da chamada pública. Cada organização poderá indicar até dois representantes em uma única inscrição. Se houver mais de uma inscrição da mesma organização, apenas a candidatura mais recente será avaliada.

Os indicados devem ser brasileiros e possuir passaporte brasileiro válido. Inscrições incompletas ou sem passaporte válido serão indeferidas. Terão prioridade organizações de atuação nacional, participantes de conselhos ou comissões de participação social, que articulem clima com marcadores de diversidade, como cor ou raça, gênero, orientação sexual e pessoas com deficiência, e que não possuam status de Observador junto à UNFCCC.

O processo seletivo vai escolher representantes de organizações e entidades brasileiras engajadas na agenda climática para compor a comitiva com acesso à Zona Azul, espaço sob responsabilidade da UNFCCC onde ocorrem as negociações oficiais, reuniões técnicas e eventos paralelos. A chamada busca assegurar ampla participação social, diversidade e mobilização em torno da justiça climática no contexto brasileiro.

A COP31 será realizada em Antália, na Turquia, entre os dias 9 e 20 de novembro. O resultado será comunicado por e-mail cadastrado no formulário até a primeira quinzena de outubro. O governo federal não se responsabilizará por custos de passagens aéreas, hospedagem, alimentação ou outras despesas logísticas.