​O Banco Central (BC) lançou o ecossistema de duplicatas escriturais, que promete facilitar crédito a empresas.

Com funcionamento em fase de testes e previsão de adoção gradual até junho de 2028, o sistema representa uma versão totalmente digital da duplicata tradicional usada em vendas a prazo entre pessoas jurídicas e usada no financiamento de capital de giro.

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O novo modelo permite que todo o ciclo do título, desde a emissão até o pagamento, negociação ou uso como garantia, seja registrado eletronicamente em sistemas autorizados pelo Banco Central. Veja a página explicativa do BC.

Segundo o BC, o novo modelo digital busca conferir maior transparência, eficiência e segurança às operações.

“Por ser registrada em sistema autorizado, ela evita duplicidade e permite o acompanhamento digital de toda a transação, desde a emissão até a liquidação, facilitando a gestão financeira das empresas. É vinculada a um documento fiscal e pode ser negociada independentemente do pagamento. Assim, as empresas passam a negociar com bancos, fintechs e investidores, ampliando o acesso ao crédito, reduzindo custos e aumentando a concorrência”, afirma o BC. 

Como vai funcionar

A duplicata é um documento que representa uma dívida de uma empresa compradora com outra empresa vendedora. Ela costuma ser usada por negócios que vendem produtos ou serviços com pagamento futuro.

Antes da digitalização, parte dessas operações dependia de documentos físicos, registros separados e processos manuais. Isso aumentava o risco de problemas como informações desencontradas, duplicidade de recebíveis e dificuldades para comprovar a existência do crédito.

Com a duplicata escritural, os dados passam a ficar registrados em um ambiente eletrônico, permitindo acompanhar todo o histórico do título. Na prática, o sistema oferece:

• Mais transparência nas operações;
• Rastreamento dos recebíveis;
• Redução de fraudes;
• Maior segurança para bancos e empresas;
• Processos mais rápidos e organizados.

Impactos e cronograma

Para pequenas e médias empresas, a mudança pode melhorar as condições de acesso a financiamentos.

Ao apresentar recebíveis registrados digitalmente, empresas podem ter mais facilidade para antecipar valores que receberiam no futuro ou oferecer esses créditos como garantia em operações financeiras.

O novo sistema também tende a ajudar instituições financeiras a avaliar melhor os riscos, pois permite analisar com mais precisão a origem e a validade dos recebíveis.

A implementação da duplicata escritural será gradual e escalonada, com previsão de início da obrigatoriedade para grandes empresas em 2027 e expansão para médias e pequenas empresas em 2028.

Principais números

• R$ 11 trilhões: tamanho estimado do mercado envolvido nas operações
• 2 milhões: número estimado de empresas emissoras de duplicatas
• 18 mil: grandes empresas consideradas sacadoras;

Nova rotina

A mudança exigirá integração entre áreas financeiras, fiscais, comerciais e jurídicas das empresas. Será necessário garantir que notas fiscais, pagamentos, contratos e registros digitais estejam alinhados.

A duplicata escritural representa uma nova etapa na digitalização do crédito brasileiro e pode ampliar a concorrência entre financiadores, tornando o mercado mais transparente e acessível para empresas de diferentes portes.

A B3, a bolsa do Brasil, já recebeu autorização do Banco Central para exercer a função de escrituradora no novo modelo.