O primeiro leilão para contratação de baterias para o setor elétrico brasileiro terá uma disputa separada para sistemas com conteúdo nacional e priorizará projetos localizados em Estados do Nordeste e em Minas Gerais, conforme portaria publicada nesta quarta-feira, 3, no Diário Oficial da União.

Segundo o Ministério de Minas e Energia, o leilão para novos sistemas de armazenamento de energia e representa um marco para a modernização do setor elétrico brasileiro, ao viabilizar a contratação de sistemas de baterias eletroquímicas em larga escala para reforçar a segurança do Sistema Interligado Nacional (SIN). Esses equipamentos poderão armazenar energia elétrica e devolvê-la ao sistema quando houver necessidade operativa, contribuindo para o atendimento da demanda nos horários de maior consumo.

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O leilão inédito ocorrerá em duas datas no mês de dezembro. A primeira concorrência, no dia 2 de dezembro, será destinada a projetos que atendam aos requisitos mínimos de nacionalização, conforme critérios do Sistema CFI do BNDES, atendendo a um pleito feito ao governo por grandes fabricantes nacionais, como WEG, Moura e UCB.

Já a segunda data, em 4 de dezembro, será aberta a todos os projetos, sem a exigência de nacionalização.

Serão negociados nos certames contratos de disponibilidade de potência das baterias, com prazo de suprimento de 15 anos e início em 1º de agosto de 2028. Os projetos serão remunerados por uma receita fixa.

A disputa terá ainda uma bonificação de localização, isto é, terão vantagem projetos que estão localizados conforme metodologia da Empresa de Pesquisa Energética (EPE).

Segundo detalhamento da portaria, as localizações prioritárias para as baterias são em barramentos dos Estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Piauí e Rio Grande do Norte.

‘Dilma estava certa’, diz ministro

Segundo o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, o leilão vai permitir armazenar energia e entregá-la nos momentos em que o sistema mais precisa, aumentando a estabilidade, aproveitando melhor as fontes renováveis e estimulando a produção nacional de equipamentos estratégicos para a transição energética.

Em post nas redes sociais, o ministro lembrou que a iniciativa era um ‘sonho’ da ex-presidente Dilma Rousseff.

“Chegou o momento que a presidenta @dilmabr tanto sonhou. Ela estava certa!”, escreveu. “É um momento histórico, que vai permitir armazenar a energia gerada pelo vento e pelo sol, exatamente como ela, de forma visionária, previu anos atrás”.