O governo brasileiro solicitou à Organização Mundial de Saúde (OMS) a inclusão do feminicídio como causa de morte na Classificação Internacional de Doenças (CID), sistema utilizado globalmente para registrar e comparar dados de mortalidade e doenças. A iniciativa busca dar maior visibilidade estatística aos assassinatos de mulheres motivados por violência de gênero e melhorar o monitoramento desse tipo de crime.

Atualmente, mortes decorrentes de feminicídio são registradas nos sistemas de saúde apenas como “homicídio”, “agressão” ou “causa externa”, o que dificulta identificar com precisão quantas mulheres são mortas por razões relacionadas ao gênero. A proposta brasileira pretende criar uma categoria própria na CID para permitir o acompanhamento mais detalhado desses casos em escala internacional.

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A medida do governo brasileiro foi anunciada pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, que afirmou que a proposta foi bem recebida pela direção da OMS. “Já protocolamos formalmente. Isso dá um reforço muito grande na capacidade de notificação. Quando passa a compor um CID, os profissionais encaram isso com responsabilidade maior. E a capacidade de reunir dados também fica muito mais ágil”, declarou em nota.

A Classificação Internacional de Doenças é um sistema mantido pela OMS que padroniza a codificação de enfermidades, lesões e causas de morte em todo o mundo, permitindo que países comparem dados epidemiológicos e desenvolvam políticas públicas com base em informações padronizadas.

A expectativa do governo é que a criação de um código específico para feminicídio contribua para qualificar as estatísticas, fortalecer políticas de prevenção e orientar ações de saúde pública e segurança voltadas ao enfrentamento da violência contra mulheres.

No Brasil, o feminicídio é considerado uma forma qualificada de homicídio desde 2015, quando foi incluído no Código Penal como crime cometido contra a mulher por razões da condição de sexo feminino, geralmente ligado à violência doméstica ou à discriminação de gênero.